Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto

Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.

Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias

Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo

Comentários à Súmula nº 443 do TST

Dispensa discriminatória. Presunção. Empregado portador de doença grave. Estigma ou preconceito

Como a gestão de riscos pode ajudar as Sociedades Anônimas de Futebol?

Por Pedro César Sousa Oliveira e Rafael de Souza Farias

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

O objetivo principal deste trabalho trata de descrever e enfatizar os cuidados da mulher durante o

15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada

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Sinais internacionais mostram que o combate à corrupção ainda está na ordem do dia

Por Luciano Inácio de Souza e Luiz Henrique Jesus.

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

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Decisão levanta debate sobre direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa

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Saiba como agir em casos de fraudes digitais

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Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações

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O Titular de Registro Marcário Obstativo como Terceiro Interessado em Ações de Nulidade

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Souza Cruz se livra de danos morais

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

, tomando por base a legislação e a bibliografia, a fim de se demonstrar, ainda que sucintamente, a

Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.

O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.