Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto