Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Associação de juízes paulistas e mato-grossenses rebate críticas do Estadão ao CNJ

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Ação de obrigação de fazer. Artigo 639 e segs do CPC.

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.