Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Execução fiscal. IPVA. Arrendamento mercantil. Responsabilidade solidária entre arrendante e arrendatário. Alienação do veículo.

Direito tributário. execução fiscal. IPVA.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

. Coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".