Ônus da prova. Existência e término do contrato de trabalho. Atribuição ao empregador.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

"Lei do Gás" é aprovada pelo Senado Federal e volta para a Câmara

Os relatórios dos senadores Mercadante e Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente relatores na CAE e na CI, também foram pela aprovação da matéria.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

global extrapola o G8 e tem que ser feito num fórum ampliado.

Responsabilidade civil. Solidariedade entre condutor e proprietário do veículo pelos danos decorrentes de acidente de trânsito.

Atropelamento de grupo de pedestres em via urbana de regiaõ densamente povoada e de intensa circulação de veículos e pessoas.

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC

Ação de pedido por danos material e moral, avaliados em R$ 3.873.753,32, movida em virtude de um

Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.

apreensão e a decretação do perdimento do ônibus Scania K 113 CL.

TRF4 aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho

em conta a absolvição sumária, prevista na nova redação dada ao artigo 397, inciso IV, do CPP.

Compra e venda de imóvel. Metragem de apartamento. Publicidade enganosa. Vício do produto. Danos materiais.

É enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade.

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

A MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, pela sentença de fls. 97/100, cujo relatório

Homicídio qualificado tentado. Motivo torpe e por traição. Absolvição. Veredicto favorável à defesa. Soberania do júri.

Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.