Condenado, Genoino quer assumir vaga de deputado

Genoino ganhou apoio do partido para reassumir uma vaga na Câmara dos Deputados a partir do início de 2013

Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá

Juiz proibiu a circulação de micro-ônibus e vans nas mesmas linhas que os ônibus das empresas de transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento

Segundo a Constituição Federal, a publicidade dos atos processuais somente pode ser restringida por lei quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.

Dispositivo de segurança que é disparado no momento em que o cliente deixa o estabelecimento comercial. Alegação de situação vexaminosa. Ação objetivando reparação moral. Improcedência.

Concisão que não pode ser confundida com ausência de narrativa e fundamentação. Rejeição da preliminar de julgado nulidade do julgado monocrático.

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira. Segundo ele, já estavam programadas "há muito tempo".

OAB quer súmula do STF para garantir acesso a autos de inquéritos

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

4 práticas para ser um bom advogado

Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.

Trabalhador afastado por ser do grupo de risco na pandemia pode ou não ser demitido? Entenda

Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória?

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária

Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação

Compliance consistente e customizado nunca é demais para as empresas enfrentarem ameaças cibernéticas

Por Alison Dorigão Palermo.

Interrogatório do réu tem de ser por último, mas nulidade exige demonstração de prejuízo

A decisão é da Terceira Seção.

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.

O Novo Golpe do Pix

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores

Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.