Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Leia íntegra de declaração do Brasil e EUA

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

Vale pagará R$ 100 mil a trabalhador que sobreviveu em Brumadinho após linha de trem ser engolida pela lama

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes é condenado a oito anos de prisão

O crime ocorreu no dia 11 de agosto de 2019.

Empresa aérea terá que indenizar passageiro por atraso de 24 horas

A companhia área foi condenada a pagar ao autor as quantias de R$ 5 mil a título de danos morais e de R$ 3.274,60 pelos danos materiais.

Acusado de matar após discussão sobre compra e venda de arma de fogo é condenado

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Réu é condenado menos de seis meses após homicídio praticado em Assu

A pena definitiva aplicada ao acusado é de 17 (dezessete) anos e 10 (dez) meses de reclusão, pelo homicídio qualificado e a corrupção do menor.

CESP deverá cumprir TAC com atingidos por construção de usina

Foi estipulado o prazo de seis meses para a CESP finalizar a construção, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

O juiz federal titular da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) julgou improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.

Lula sanciona reforma ortográfica

Novas regras passam a valer a partir de 2009. Confira o que muda na língua escrita.

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos