Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Cliente cujo carro ardeu em chamas na garagem será indenizado por revenda

O magistrado confirmou a relação de consumo que existiu no momento da aquisição do veículo, e declarou a inversão do ônus da prova, permitida pelo Código de Defesa do Consumidor

Três acusados de sequestro em Porto União pegam 49 anos de prisão

Eles foram condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro em concurso material com o crime de porte ilegal de arma de fogo

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo fútil, pois o acusado agiu por insignificante desentendimento de trânsito.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.

Condenado homem que agrediu até a morte vítima que se recusou a pagar bebida

A pena foi fixada em 14 anos de prisão.

Casal que matou mãe e filho é condenado

Eles foram condenados às penas de 72 anos de reclusão e 20 anos, respectivamente.

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Sem prova de imprudência, imperícia ou negligência, TJ descarta erro médico

A decisão da câmara foi unânime.

Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Sexta Turma do STJ mantém ordem de prisão preventiva contra três integrantes do MST

Eles são acusados de praticar diversos atos criminosos.