Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé

Em 30 de maio de 2008, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, qualificado à fl. 03, ajuizou a presente ação

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

negou o pedido de indenização por danos morais interposto por Paulo da Silva Waltrick contra o Banco

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

própria direção da empresa e, em menor grau, ao contrato firmado com o escritório de Advocacia, em sua concepção de pessoa jurídica

Terceira versão da Reforma Tributária é um salto no escuro e colocará Governadores e Prefeitos de joelhos

Por Eduardo Bonates.

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

Exoneração de pensão. Matéria de fato. artigo 401 do Código Civil de 1916. Dissídio.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Motorista de ônibus deve cumprir pena por homicídio culposo

com negligência e imprudência, causando homicídio culposo, principalmente quando as provas

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo.

Materialidade e autoria comprovadas. Pleito absolutório por insuficiência de provas

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

Revelando a prova autos ofensa grave ao direito de imagem dos trabalhadores, ante a existência de uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.