Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa

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Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

Com 58 votos favoráveis, nove contrários e três abstenções, o Senado aprovou na noite desta quarta

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, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

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Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

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Nova redação do §1º do artigo 3º do decreto-lei 911/69 emprestada pela lei 10.931/04. Purgação da mora. Desnecessidade de depósito integral da dívida. Recurso provido parcialmente,

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

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Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.

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Jovem envolvido na morte de João Hélio passa ao regime de liberdade assistida

Em 2007, o menino João Helio, de seis anos, foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor arrancaram com o carro de sua mãe

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

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Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação

, desembargadora Claudia Maria Samy Pereira da Silva, que observou o princípio da causalidade, devendo os

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

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Absolvida mulher acusada do homicídio de andarilha na capital

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Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente

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