Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal

Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

tema, visa-se conceituar e esclarecer as diferenças entre os modos de resolução de conflitos, valendo-se para tanto de doutrinas dedicadas ao tema.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Prescrição. Renúncia tácita. FGTS.

Assinatura de termo de confissão de dívida prescrita pelo município-empregador.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Justiça libera CNH a motorista que não emplacou veículo

O condutor argumentou que essa penalidade é administrativa e não está relacionada à capacidade de

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Art. 19, da lei nº 7.492/86. Materialidade e autoria.

HC. Crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Habeas corpus - crime doloso contra a vida processado pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher