Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Família. Ação revisional de alimentos, redução. Análise do chamado binômio alimentar (ou trinômio, para alguns), confronto das necessidades de quem percebe e das possibilidades de quem paga

Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão

Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos

Apelação cível. Reconhecimento de união estável. Inocorrência.

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Supremo Tribunal Federal discutirá se homologação de delação premiada pode ser monocrática

Fachin enviou ao Plenário pedido para que colegiado analise se relator poderia ter autorizado, sozinho, termos de colaboração de executivos da JBS.

Fixação de alimentos provisórios exige cautela