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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2025 - 20:51
Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.
Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
Este guia detalha o passo a passo da usucapião extrajudicial no RGI, desde a ata notarial até o registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
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Array Publicado em 2025-09-11T22:16:51+00:00
Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Sim, um herdeiro pode usucapir imóvel de herança se provar posse exclusiva. O processo
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Array Publicado em 2025-09-04T02:13:44+00:00
Divórcio com ex-cônjuge desaparecido: é possível? Como e onde fazer?
caminho, usando citação por edital e curador especial, garantindo o direito de dissolver o casamento para seguir em frente.
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Array Publicado em 2025-08-29T00:00:41.730681
Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
Herança de imóveis irregulares exige inventário para transferir direitos possessórios ou
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Array Publicado em 2025-08-24T23:42:38.752763
Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura?
Milhões de famílias brasileiras vivem em imóveis irregulares. A Usucapião surge como ferramenta
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Array Publicado em 2025-08-15T02:10:40+00:00
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?
Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de
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Array Publicado em 2025-07-30T16:57:09.265418
A Armadilha do "Empréstimo sobre a RMC": Entenda como Funciona e por que é Ilegal
em uma dívida de cartão de crédito praticamente impagável e perpétua.
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Array Publicado em 2025-07-18T11:36:17.690587
Escritura e Registro no Rio de Janeiro: Entenda seu direito ao Desconto de primeira aquisição e à Gratuidade
A legislação do Rio de Janeiro oferece isenção total ou 50% de desconto em custos de imóveis
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Array Publicado em 2025-07-15T09:44:22.369325
Nenhuma notícia da abertura do Inventário e risco ao patrimônio: como agir para proteger a Herança?
. Demoras ou recusas geram riscos de perda patrimonial e multas. Qualquer interessado pode iniciar o
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Array Publicado em 2025-07-09T09:54:16.991729
A Usucapião como Instrumento de Regularização de Terrenos: Requisitos e Provas
Usucapião de Terreno é plenamente possível, inclusive pela via extrajudicial, desde que preenchidos os requisitos.
