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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:57
Juristas debatem o projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo que propõe alternativas as MEs e EPPs para enfrentar a crise em live no Youtube, 28/10 (quarta-feira), às 18h
Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo será debatido por jurista em live.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:10
Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões
O depoimento de Funaro, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24
Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de realizar relevantes alterações em institutos já existentes. Há mudanças no título dedicado aos recursos, entre as quais chama atenção o elastecimento das hipóteses de cabimento do Recurso de Agravo em face das decisões proferidas pelo Relator, por ser direcionado para julgamento colegiado no mesmo Tribunal (art. 1021).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55
Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas
O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00
Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:46
Juiz determina fim de greve na educação
Na decisão, o juiz considerou como legal o direito à greve e acatou três quesitos exigidos pela categoria: aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, com enquadramento dos funcionários de acordo com a POPEB/MT; aplicação do piso salarial profissional nacional, conforme Lei nº 11.738/08; e melhoria das condições de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:16
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
Foi negado liminar no Mandado de Segurança contra ato do CNJ que impôs restrições à atuação de responsável temporária por cartório no Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
De acordo a Defensoria Pública do Estado, no dia 17 de dezembro de 2005, o motorista sofreu um infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que o Cruzeiro Esporte Clube pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
A Hora de Parar.
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53
PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO
Não adianta um processo penal fundado na legalidade, ou que esteja em conformidade com as regras tipificadas no Código de Processo Penal, mas torna-se necessário, numa dimensão substancial e deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto haverá uma verdadeira filtragem constitucional do processo penal contemporâneo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 17:30
MP quer que metroviários paguem R$ 354 milhões de multa por greve do mês passado
Metrô já havia demitido 42 funcionários após paralisação. Sindicato considera medida um ?absurdo?
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:50
Advogados de traficante resgatado são presos no Rio de Janeiro
Polícia acredita que eles passaram informações aos comparsas do criminoso para libertá-lo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:15
Senado proíbe diferenciação de preços pagos a produtores de leite
Segundo o deputado, nessa atividade, "o vendedor só fica sabendo o preço depois de quarenta e cinco dias, em média, do produto vendido"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.
Falso seqüestro. Participação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
RESE. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Audiência de retratação da representação.
Designação de oficio. Possibilidade, embora não recomendável. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:45
Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça
A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.
