Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil

Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa

O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias

Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia

A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

Justiça acolhe pedido da AGU e suspende decisão que determinou construção de trevos na BR 153 em São Paulo

A AGU defendeu que a construção de dois trevos não estava prevista no projeto inicial.

Adicional por tempo de serviço. Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo. Extensão. Servidor celetista.

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Condenado por tráfico de drogas tem liminar indeferida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de

STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

extermínio que matou, há seis anos, o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos.

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o Banco do Brasil para empréstimo consignado em folha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente pede liberdade

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

Juiz nega indenização à filha de segurado

O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador Antônio Monteiro Rocha, votou no

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão judicial

Supremo indefere liminar a condenado por morte no trânsito

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou liminar ao empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes

Ministra afirma não ser competência do STF julgar ação sobre nepotismo no TJ-RS

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde