Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

MPF/GO denuncia trabalho escravo em Pirenópolis

Mais de 150 trabalhadores eram mantidos em fazenda em regime de escravidão. Entre eles, 18 menores de idade

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Custas. Remissão. Honorários advocatícios. Descabimento.

Não cabe a condenação da Fazenda Pública a honorários advocatícios quando o pedido de cancelamento da execução deu-se em decorrência de edição de lei que concedeu remissão ao crédito executado, após o ajuizamento da demanda.

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.