Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas

Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida

Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar

O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao prover parcialmente recurso ordinário interposto pela reclamante contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

De acordo com o relator, as normas desrespeitaram a decisão do presidente do STF, ministro Ricardo

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer

Cliente indenizada por compra defeituosa

Em dezembro de 2007, a consumidora L.N.G.O. adquiriu uma geladeira na loja Ricardo Eletro em

Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo

Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações advindas da prestação de serviço de companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Questão de ordem. Novo cálculo da pena privativa de liberdade, em cumprimento à determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Exclusão da causa de aumento prevista no artigo 18. inciso III, da lei 6.368/76.

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Confirmado habeas corpus preventivo a depositário infiel

É incabível a prisão civil de depositário infiel, somente sendo admitida, pelo ordenamento constitucional brasileiro, a prisão de devedor de alimentos.

Coelce é condenada a pagar R$ 9 mil por corte indevido de energia

A Justiça condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 9 mil à empresa Braga e

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.