Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República

, Marco Aurélio Mello decidiu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado.

Sucessão do Direito Possessório

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de

Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da conciliação no âmbito do JEC.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

STF decide por maioria que suplência da Câmara dos Deputados é da coligação

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello. ?O eleitor não vota em coligação, eu

Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

teto constitucional remuneratório. De acordo com o relator, o Ministro Marco Aurélio de Mello, o teto

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

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Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias

O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

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Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara