Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o INSS a conceder à autora o benefício de pensão pela morte de seu marido, cumulado com outra pensão por morte que a mesma já vinha recebendo.

2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais

faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia

Rita Cortez critica reforma trabalhista em evento da Academia Brasileira de Direito

, na verdade, promoveu redução salarial e demissões em massa”, criticou a advogada trabalhista.

Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular

Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três

Estado deve pagar R$ 4 milhões à construtora

A construtora alegou situação de quase insolvência em razão de inadimplência remanescente de 2006, em construção de casas populares

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

MP obtém prisão de traficantes na região de Franca

Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack

PM beneficiado com prescrição de pena

Recurso Especial. Ação de investigação judicial. Propaganda eleitoral. Potencialidade. Abuso do poder econômico.

Taxa sobre serviços de cartório no RN pode ser destinada ao Ministério Público

Essa norma, modificada pela LC 181/00, instituiu o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público estadual.

TNU: carteira assinada a partir de acordo trabalhista é início de prova material

Uma anotação na Carteira do Trabalho e Previdência Social CTPS, mesmo sendo fruto de sentença