Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa

Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Empresa de transportes rodoviários indenizará mãe de jovem que morreu em acidente em Paraty

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil.

Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral

sentença que condenou o cantor Luciano, da dupla Zezé di Camargo e Luciano, a pagar R$ 30 mil a um gaúcho

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).