Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Policial militar inativo.

Designação para o serviço ativo. Ato discricionário. Recurso improvido.

Justiça determina desocupação de prédio em SP

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

desconforto, causando transtorno na vida profissional e emocional. Dever de indenizar.

Em lide que envolve aluguéis, valor da ação não é o preço dos imóveis

Ação referente a contrato de aluguel deve ser a multa objeto da demanda, não o valor dos imóveis.

Pastor não é empregado

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia.

Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção

Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais

Responsabilidade civil. Indenizatória por perdas e danos. Criadouro de avestruz.

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do

Opinião jornalística é protegida por lei, decide Supremo

Opinião jornalística extremamente dura e contundente é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"