Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica

Reexame necessário de sentença. Ação anulatória. Servidor público municipal. Estágio probatório. Exoneração.

Sentença mantida.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Propriedade não-comprovada.

Agravo de petição. Embargos de terceiro.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Em mandado de segurança, penhora de salário é desconstituída

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato

A defesa alegava inocência em relação à denúncia, afirmando que o pedido de extradição baseia-se em meras suspeitas.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.

Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.

Processual Penal. Reclamação. Requerimento do Ministério Público Estadual de Quebra de Sigilo Bancário

Alegação de descumprimento de decisão proferida por este superior tribunal de justiça no conflito de competência de n. 128075/SP.

Pedido de rescisão indireta e abandono de emprego. Impossibilidade. Incabível alegação de abandono de emprego em pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

O novo telhado de vidro da Suprema Corte

O texto fala sobre o caso da soltura do traficante André do Rap.

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência."