Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Ex-prefeito de Igarapava é condenado a 65 anos de prisão por corrupção passiva

Crime foi praticado sete vezes.

Barroso e Toffoli votam contra doações de empresas em campanhas

Após votação, julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki; ao todo, quatro ministros se pronunciaram

Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado

Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados

Cidadã será indenizada por ter seu nome negativado indevidamente

A instituição financeira deverá indenizar em R$ 6 mil reais a cidadã em razão da restrição indevida no nome desta

Homem que agrediu a ex-companheira é condenado

O acusado foi condenado à pena de u ano e dois meses de detenção por agredir sua ex-companheira com socos no rosto e mordida na orelha

Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

A julgar pelas mazelas e o aviltamento das unidades de internação, não existe diferença formal

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

TJ mantém a condenação de quadrilha que fraudava carteiras de motorista em Maringá

De acordo com o MP, cada motorista aprovado implicava em R$ 50 a R$ 150 para o bando

Assaltante que atacou posto de combustível na Ilha condenado em seis anos

O criminoso teria fugido na sequência com cheques e dinheiros mas acabou sendo perseguido e preso pela polícia. A votação foi unânime

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2

Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado

Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação