Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da

Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto

Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a pena de oito anos e nove meses de

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Alegação de incompetência absoluta. Eventual ofensa ao art. 114, da Constituição. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

É ilegal exclusão de candidato de concurso público por possuir tatuagem

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004