José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Plano de saúde. Fornecimento de medicamentos.

Obrigação de dar. Fixação de multa diária.

Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

MPF pede apuração de irregularidades cometidas por emissoras de TV aberta

Emissoras estariam utilizando merchandising de forma ilícita, extrapolando limite de concessões de radiodifusão permitida

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta

"O ministro pode cometer a injustiça de condená-lo, mas não pode amordaçá-lo, pois nem a ditadura militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha

Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão

Pagarão multa e prestarão serviços comunitários

Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.

Ministros tentam conter crise no Supremo

Questões de Direito do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Exame da Ordem - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para

STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma

pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas.