Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Jornal é condenado por publicação abusiva

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública