Confiança em alta, funcionalismo em baixa

explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

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Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária. Não evidenciada a ausência de justa causa.

favor de SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA e JAILMA ARAÚJO ALVES DE OLIVEIRA, denunciados nos autos da ação criminal nº 2009.84.00.000858-2.

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

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O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental

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A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

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Jovem condenado a 17 anos de prisão pela morte do amigo

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Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa

Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567

Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço

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Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás

Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

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Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de