TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido contra a empresa de cinema, condenada a pagar indenização no valor de R$ 6 mil.

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

Caso não concedido o efeito infringente para anular o v. acórdão proferido por esta Eg. Turma, pretende sejam aclarados os seguintes tópicos: erro quanto à análise da prova testemunhal; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

Embargos de declaração. Rediscussão de matérias. Inconformismo com o resultado. Prequestionamento.

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

Empresa de telefonia indeniza cliente

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Escola deve indenizar aluna por queda

Consta dos autos que em março de 2007 a menina, com apenas quatro anos de idade, teria ido ao banheiro, sem o acompanhamento de qualquer responsável, onde escorregou e caiu.

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

STJ mantém decisão que determinou perda dos direitos políticos de vereador de SP

A Primeira Turma negou provimento a agravo regimental interposto pela defesa, confirmando decisão do ministro Teori Albino Zavascki, que já havia negado a subida do recurso especial em que se pretendia reverter a perda dos direitos políticos.

Recurso em sentido estrito. Homicídio na forma tentada. Pronúncia. Irresignação da defesa. Pugna absolvição sumária.

Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Fotos pornográficas geram indenização

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade