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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 11:32

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:42

Trabalhadora e testemunhas são condenadas em má-fé por alegações falsas

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41

Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 18:10

Agências da CAIXA em Aracaju terão que atender seus clientes em fila em até 15 minutos

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório
Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:20

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:20

Procurador da Operação Lava Jato não deve comentar sobre investigados em redes sociais

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:47

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Julho de 2024 - 15:41

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 14:15

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50

STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 123153

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos

Decisão é do juiz do Trabalho Fernando Gonçalves Fontes Lima, de Taguatinga/DF.

Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista

Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex

quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Sergipe, Fábio Cordeiro Lima, homologou a transação

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

A recomendação a Carlos Fernando dos Santos Lima é do CNMP, ao analisar reclamação disciplinar do ex-presidente Lula.

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial

No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

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