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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:56
TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Bradesco Vida e Previdência S/A ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.
VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47
TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ
confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:06
Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 03:00
A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social
Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:14
Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora
Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 12:14
Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu
O autor alegou ter sido ridicularizado e que pagou pensão de maneira indevida, o que prejudicou a
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:52
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
O contrato prevê que o filho recém-nascido tem direito a ser incluído se nascer de parto coberto
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55
Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista
unanimidade, acompanharam voto do desembargador Sebastião Costa Filho reformulando decisão do juízo de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43
Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou de 6 anos de reclusão para 7 anos e 6 meses a
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31
Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente
Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 17:08
Tempo gasto por pintor para troca de uniforme não conta como hora extra
Philippe Vieira de Mello Filho de que parcos minutos gastos pelo empregado com a troca de uniforme, na
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.
Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:56
Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48
Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato
O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um
