STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ suspende curso de ação contra ex-prefeito de Bauru (SP)

A ação penal contra o ex-prefeito de Bauru (SP), Antônio Izzo Filho, em trâmite na Primeira Vara Criminal daquela cidade, está sobrestada.

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

Para o ministro relator Joaquim Barbosa, os ex-dirigentes liberaram empréstimos sem analisar garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito

Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de

Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões

investigaram crimes de estelionato, simulação de duplicatas e formação de quadrilha.

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Guarda Compartilhada

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva

NET terá que deixar de cobrar aluguel ou assinatura do ponto extra

instalação do ponto extra, e da instalação, em um único momento

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos

Código Civil completa 20 anos e é reconhecido como ferramenta de transformação

dialoga com a Constituição de 1988, e o IAB, por sua tradição histórica, não poderia deixar de promover