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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica
pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Salute Somariva, acadêmica de Direito da UNIVEL, em Cascavel/PR.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2002 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Pensão por morte de servidor público. Menor sob guarda. Pensão temporária. Maioridade completada. Matrícula em curso superior.

Extensão do benefício até 24 (vinte e quatro) anos. Hipótese contemplada apenas aos filhos e enteados. Impossibilidade. Recurso conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação
Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

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