Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales

Reportagem sensacionalista resulta em indenização

Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Implantação de lei

Responsabilidade civil. Dano moral. Demora na prestação de serviço.

A demora na instalação de tronco telefônico de usuário comercial, acarreta-lhe prejuízos econômicos

Resp. Processo Civil. Consignação e Execução. Processos Simultâneos

RESP. PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO E EXECUÇÃO. PROCESSOS SIMULTÂNEOS. EXTINÇÃO DA CONSIGNAÇÃO NÃO IMPORTA NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Meninas receberão R$ 6 mil de indenização por ficarem presas em elevador

O incidente ocorreu no dia do aniversário de uma delas devido à falta de energia. Empresa comunicou que não poderia atender ao chamado

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A decisão fixou a quantia de R$ 23,078,24, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais

TRT determina a inexistência de vínculo de trabalho entre vendedor de seguros e seguradora

Os pedidos formulados na reclamação trabalhista foram julgados improcedentes

Nova Lei de Licitações e Contratos amplia oportunidades para PMEs participarem de processos de compras públicas

Leonardo Ladeira, CEO e cofundador do Portal de Compras Públicas