Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Indenização. Preliminares. Extra petita. Ultra petita. Legitimidade passiva. Dano moral e estético c/c material e pensão vitalícia. Procedimento cirúrgico. Infecção. Indenização devida.

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Correios é condenado a pagar indenização

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Escassez no mercado jurídico não é problema técnico, diz especialista

Integração da inteligência artificial, engenharia de dados e até programação está redefinindo o que significa ser um profissional jurídico completo

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Auxiliar que prestava serviços na casa de empresário obtém reconhecimento de vínculo

Havia confusão entre a pessoa física e a pessoa jurídica na gestão do contrato.