Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

MP pede quebra do sigilo telefônico de Palocci

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa