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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 15:41
Senado desafia Supremo Tribunal Federal e mantém Renan Calheiros na chefia da Casa
Mesa Diretora diz que aguardará decisão do plenário do Supremo; afastamento de senador foi decidido pelo ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:18
Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada
Companhia de ônibus de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que se acidentou ao descer do veículo
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:00
STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:45
Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP
Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:30
TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo
Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública
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Legislação » Emendas Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:20
Emenda Constitucional nº 72
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2013 - 15:10
Bruno poderia confessar?
Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:30
Cobrança de valor em atraso não configura dano moral
Não ficou devidamente comprovado que a autora foi submetida à situação vexatória, que tenha sofrido abalo psicológico ou havido lesão à sua reputação
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:50
Mordido por cachorro de devedor, credor não recebe dívida nem dano moral
Magistrado verificou que o ferimento tinha apenas um centímetro de diâmetro e os documentos apresentados não comprovam o "perigo de morte" apontado pelo autor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.
Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16
Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis
O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:18
Condenado homem flagrado com quase 200 kg de maconha trazida do MS
O casal, que transportava quase 200 kg de maconha em tabletes, além de R$ 1,2 mil, foi preso em flagrante em Balneário Camboriú
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:49
Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol
Rabello propôs ação de indenização por danos morais contra o canal de TV, porque sentiu sua honra maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 19:00
Denúncia por retaliação leva empresários a pagar dano moral a militar
As acusações feitas pelos empresários eram de que o policial cometera crimes de prevaricação e corrupção e que não era preparado para atuar na Polícia Militar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:22
Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM
Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:00
Seguradora é isenta de cobrir prejuízo em carro se segurado dirigia ébrio
Laudo apontou 6 decigramas de álcool no sangue do motorista. Direção em estado de embriaguez recebe tratamento duríssimo pelo Código Brasileiro de Trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Depositário infiel não pode ser preso
O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente
