Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Diretora de escola municipal é indenizada

Ação pelo rito ordinário

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

após ter se anunciado pré-candidato a deputado estadual no município de Caçapava-SP

Negado direito de resposta a proprietário de estabelecimento comercial

ação alegava que o texto insinuaria que a prática de prostituição era feita no bar de sua propriedade

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

A Constituição tem a palavra

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça - ES.

A legislação e a internet

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Juiz da VEP revoga transferência irregular de presos da UIPP

O DF não poderá receber nem remover menores infratores em regular cumprimento de medida socioeducativa sem a autorização da VEP

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais