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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:09
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:23
A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20
A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

Autoritarismo, dificuldades em realizar a reforma político-eleitoral, corrupção, violência policial
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:16
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:14
Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa
A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 13:27
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 14:15
Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos
Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:48
Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.
, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 18:00
O Jornaleiro
A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15
Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:40
Deputada federal condenada a indenizar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:10
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar Senador por calúnia

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:33
Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor
Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que

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