"Super-homem" sai em foto e pede indenização

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Eu quero ser juiz

STF vai encurtar caminho de recurso contra censura

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

RBS não indenizará repórter fotográfico por publicar trabalho em novo veículo da editora

A conclusão foi de que a empregadora poderia utilizar as fotos, pois o contrato previa seu aproveitamento em outros veículos

Juiz julga improcedente ação contra a Folha

A Justiça julgou improcedente a ação na qual a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pedia

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro

Legalizar o aborto?

Por Gilson Alberto Novaes.

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ