Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O presente artigo discorre sobre os conflitos entre os direitos fundamentais

Atriz de "América" teria entrado na Justiça contra a Globo

MP denuncia 35 por prática de aborto

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte

Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

ANAUNI - 10 anos de história

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Publicação de matéria jornalística apontada como ofensiva. Prefeito municipal. Críticas à administração.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Justiça alemã garante anonimato na internet