Família de noivo processa noiva por ser feia demais

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma

fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde subtraídos da informação do povo

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Dono de bar não comprovou danos

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Aldo diz que prestação de contas será pública

Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquilo

Com música, uma pequena fonte de água e balas para os presentes, o magistrado busca construir um ambiente propício às conciliações

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Anúncio de serviço sexual com nome e telefone trocados acaba em dano moral

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Emissora de TV é condenada por violação de direito autoral

Ao assistir ao programa, jornalista observou que emissora aproveitou integralmente formato e cenário por ele desenvolvidos para um projeto apresentado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado