STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Governo cancela visto de correspondente do "NYT"

a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime

Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Luxemburgo não terá que indenizar jornalistas

Sentença condenava o técnico a pagar R$ 25 mil a jornalistas por supostas ofensas publicadas em seu site pessoal

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização

Indeferido processo contra vazamento de informações

Apuração de possíveis irregularidades em convênios celebrados entre a Grande Loja Maçônica e o Estado do Rio Grande do Norte.

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal