Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

TSE rejeita recurso de Dilma Rousseff para tentar afastar Lava Jato das ações de cassação

Na sessão, ministros criticaram a quantidade de apelações apresentadas pela defesa quanto pela acusação

Congresso vai recorrer de decisão do TSE que mudou bancadas de deputados

o decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso é compatível com a Constituição

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Levada a Juízo a transação estabelecida entre as partes extrajudicialmente quanto ao direito de

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Apresentador de TV e emissora são condenados por danos morais

Âncora insinuou que sequestrada pelo marido estaria mantendo relações com o cônjuge enquanto a polícia tentava soltá-la

Militar não ganha indenização por matéria veiculada em telejornal

A notícia veiculada reproduziu episódio policial verídico, em juízo de valor ou abuso, procurou

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral

O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu