Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor

Imprecisão em notícia, sem ofensa ao envolvido, não caracteriza dano moral

Autor buscava indenização por danos morais com base na imprecisão de um texto jornalístico

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a juíza da

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

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Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

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Juíza indiciada é promovida a desembargadora em MG

Indiciada por corrupção e formação de quadrilha, a juíza Ângela Maria Catão Alves, da 11.ª Vara

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Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Ainda nesta segunda-feira, funcionários e Consórcio se reúnem. Operários reclamam da falta de médicos e alimentação de madrugada

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários