Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de

A mancha de ketchup que custou prestígio

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense

Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.

Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia

A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da

Mantido pagamento da PAE a magistrados

O pagamento da parcela deverá abranger o período de setembro de 1994 a fevereiro de 1998

HC que questiona realização de novo julgamento é indeferido pela 1ª Turma

Consta dos autos que o réu foi denunciado por homicídio qualificado e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Mais de 68 mil inscritos realizaram o concurso do TRT-PR

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Polêmica no cadastro de advogados

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.