Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Advogado é preso suspeito de tentar matar primo a tiros após briga de bar

Homem estaria embriagado e, segundo ele, a arma não o pertencia

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante

Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário

Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado

Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

Senador parte para agressão no Plenário

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Trio armado assalta empresa dentro do STF