Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado

O tribunal condenou o acusado a doze anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

TJSP condena empresas de refrigerantes por campanha difamatória contra concorrente

A Coca Cola receberá indenização de R$ 1 milhão de reais em razão de uma campanha publicitária que afirmou ter droga ilícita em sua composição

Lei de Ação Civil Pública

1ª turma mantém investigação de desembargador aposentado

De acordo com a relatora do HC, tramitam no STJ dois inquéritos, que investigam o suposto

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de

Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

TJ-GO mantém posse de candidata

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão