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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:45
OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado
O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25
Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do PNUD/ONU.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28
Banco indeniza por erro em cheque
Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:51
Tributário. Aduaneiro. Caução.
inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal do Brasil em Paranaguá.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 11:18
Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo
? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:26
TST afasta responsabilidade subsidiária de siderúrgica
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:17
Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico
Com isso, determinou a aceitação de recurso de revista da Volkswagen do Brasil Ltda., que havia
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ensino jurídico de qualidade: Um direito
Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:52
Aposentada por invalidez ganha direito a benefício
A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:45
Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais
Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:22
Retrospectiva 2011: decisões do STJ que marcaram o ano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 309 mil decisões em 2011.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:14
Justiça autoriza a ortotanásia no país
A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24
Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução
MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 17:39
"PEC da felicidade" segue para o plenário
A proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo senador Cristovam Buarque, inclui o direito à busca pela felicidade na Constituição brasileira
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:20
"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão
O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
