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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28
Senado começa a semana com importantes decisões
Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 10:00
Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta
Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05
Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena
Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 08:40
ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia
O país com mais convicção democrática é o Uruguai.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:15
Negada indenização a ex-prefeito de Bragança Paulista
Ex-prefeito alegou ter sido ofendido por editorial publicado no jornal Gazeta Bragantina. O texto
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:30
MP pede indenização a colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá
Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:30
Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada
O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29
Indenização não é devida a apostador
Jornal divulgou um dos resultados da Lotofácil erroneamente, levando o carpinteiro a acreditar que
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:01
STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar
O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:45
Cinema não pode impedir entrada com alimentos comprados em outros locais
Medida foi considerada prática abusiva que configura venda casada além de violar a liberdade de escolha
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí
Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:00
Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança
O tribunal secreto dos EUA não dispõe de "ferramentas" para fiscalizar, de forma independente, as violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber quantas vezes órgãos de segurança, como a Agência de Segurança Nacional (NSA), quebram as regras do tribunal que visam proteger a privacidade dos americanos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva
Ao exigir a manutenção de escrituração contábil (artigo 30), a norma objetiva a fiscalização da origem e destinação dos recursos arrecadados pelas agremiações, visando garantir que atuem de acordo com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:45
OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá
Congresso sofre críticas por não querer mudar nada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:30
Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde
Governo destinava 100% dos royalties para a educação
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:30
OAB contesta limites de despesas com educação
Para conselheiro, despesas com educação e saúde não devem ser sujeitas a teto
