Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Dilma pede tolerância zero à violência contra a mulher

?Pesquisa do Ipea mostrou que a sociedade brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra a mulher", escreveu a presidente no Twitter

Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS

Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira

Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 290 agravos infundados

A multa aplicada é sobre o valor corrigido da causa, em proveito da parte contrária, condicionando a interposição de qualquer outro recurso.

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5423/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece como início do prazo para cálculo de juros por atraso de pagamento, decorrente de condenação por danos morais, a data de ocorrência do dano.

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE